Indicação nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

46

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sidney Paulo dos Santos (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 11:41 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, para ampliar a barragem localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 21:18:05
    Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026