Indicação nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
21/02/2026
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula Sousa Santa Rita (Assinado em: 6 de Janeiro de 2026 às 11:33 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido visando a criação e implantação de um Centro de Beneficiamento e Processamento de Pescados que atenda aos distritos e áreas litorâneas de Goiana.
Indexação
Observação