Projeto de Resolução nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

177

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Eduardo Sousa dos Santos (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:53 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 1.661/2024, que “Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana – Pernambuco, e dá outras providências”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:39:00
    Data Votação: 7 de Abril de 2026
    9 de Abril de 2026