Indicação nº 121 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
121
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
186
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula Sousa Santa Rita (Assinado em: 6 de Janeiro de 2026 às 11:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inclusão da prevenção e do combate à violência contra a mulher no currículo da educação básica em Goiana e a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico do Município, como determina a Lei Federal nº 14.164/21.
Indexação
Observação