Projeto de Lei da Câmara nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Trindade Viana (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 08:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Ensino de Goiana-PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação