Indicação nº 174 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
174
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
262
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Trindade Viana (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 11:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando , por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, o seguinte pleito: Adoção das medidas necessárias para a implementação da Lei nº 13.935/2019, garantindo a inserção de profissionais de Serviço Social e Psicologia nas unidades da rede pública municipal de educação básica de Goiana.
Indexação
Observação