Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
291
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcilio Regio Silveira da Costa (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 13:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.474/2021, que “Institui o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada