Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Sandre Pereira Soares (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 10:41 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festa da Manjuba de Atapuz.
Indexação
Observação