Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção social aos grupos de quadrilhas juninas previamente credenciados para os Festejos Juninos de Goiana — São João e São Pedro de 2026, e dá outras providências.
*2ª Discussão e Votação, com Redação Final.
*2ª Discussão e Votação, com Redação Final.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada