Indicação nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
03/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da
secretaria competente, seja INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO DA
PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO ministrada por profissional de Educação Física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crise ocasionada por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais, desde que cumprida as normas sanitárias aplicáveis.
secretaria competente, seja INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO DA
PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO ministrada por profissional de Educação Física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crise ocasionada por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais, desde que cumprida as normas sanitárias aplicáveis.
Indexação
Observação