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IND 384/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe que o Vereador Ramon Aranha, através da Indicação Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e, após aprovação do plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja realizada a desapropriação e que seja concedido título de posse para a ocupação do Loteamento Sindicado.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 385/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe que a Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, indica à Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a construção de prédios próprios para funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Ana de Marcílio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 388/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 389/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimen­tais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secre­taria competente a desobstrução e recuperação de esgoto na ave­nida Itapirema próximo a churrascaria bode Gril em Flexeiras.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Edson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 390/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe que após ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita A CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM NAS MARGENS DO RIO GOIANA, LOCALIZADO NAS COMUNIDADES IMPOEIRA E BALDO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 391/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe que o vereador Ramon Aranha, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e, após aprovação do plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja Pavimentada a Rua Raul Seixas -Nova Goiana.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 392/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos, sejam realizados os serviços de LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DO LOTEAMENTO SINDICATO ATÉ O LOTEAMENTO BARRO VERMELHO, em Goiana.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 393/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe que consultado o Plenário, na forma regimental, sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, versando sobre a manutenção das Praças; Praça da Bíblia, Praça do Artesão e Praça do Loteamento Nossa Senhora da Conceição no município de Goiana - PE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 394/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe que consultado o Plenário, na forma regimental seja e caminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de recurso financeiro para calçamento e saneamento na Rua do Sapoti, dando início próximo ao colégio capela São Sebastião, e finalizando na entrada velha de Atapuz, no distrito do Gambá. Ponto de referencia, mãe de Aline.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 395/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja construída uma Arena Society na sede, neste Município. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência as rádios, veículos de comunicação, blogs de Goiana-PE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 396/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, veja a urgente necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, na localidade da Portelinha, em Goiana.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 397/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe acerca da IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 399/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja construída uma Arena Society em Ponta de Pedras, distrito deste Município.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

IND 400/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja construída uma Arena Society na sede, neste Município.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 1/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigação de as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas, que danificarem, na execução de seus serviços, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 2/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe, no âmbito do Município de Goiana/PE, sobre a proibição de exercer cargos comissionados da Administração Pública Municipal, direta e indireta, e de suas Fundações, bem como, do Poder Legislativo Municipal, pessoas que tenham sido ou que venham a ser condenadas com base na Lei n°11. 340/06, por prática de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 4/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura de Ponta de Pedras e da outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 5/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o PROGRMA BOLSA ATLETA e das outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 7/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o nome da casa da cidadania de Goiana-PE e da outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 9/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Goiana-PE como atividade essencial, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Ramon Aranha
Ana Diamante
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024

PLC 11/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Utilidade Pública e dá outras providencias.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 13/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar assentos e sistemas de senhas, nas casas lotéricas de Goiana/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 14/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o percentual de vagas nos estacionamentos privados no âmbito do Município de Goiana, para pessoas portadoras de deficiências e idosos e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 15/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Bruno Salsa
Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 17/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GOIANA E CERCANIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 19/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Deficientes, Familiares e Amigos de Goiana-ASDEF AG e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 21/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reconhecimento do ano 2021 como BICENTENÁRIO DA JUNTA GOVERNATIVA DE GOIANA.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 22/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas, nas agências bancárias, no âmbito do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 23/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de vídeo chamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 24/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA, NA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 25/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe, sobre o controle de acesso nas escolas públicas no âmbito do município de Goiana/PE e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 27/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço = AQPSL = e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 28/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituí, no município de Goiana-PE, Central de Monitoramento "Goiana Segura" sobre o uso de sistema de segurança por meio de Câmeras de Vídeo e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Ibson Gouveia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 29/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 31/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REPRESENTAÇÃO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DO MUNICÍPIO DE GOIANA, NAS ESCOLAS E NAS REPARTIÇÕES PÚBUCAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 32/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual, no Município de Goiana, e institui a "Semana da Saúde e Higiene Menstrual" e o "Dia Municipal da Dignidade Menstrual".

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:  Ana Diamante
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 33/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024

PLC 34/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBIUZAÇÃO DE MATERIAIS PREVENTIVOS DE SAÚDE PARA OS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 35/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 36/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de atendimento preferencial para doadores de sangue em bancos e comércios do município de Goiana.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 41/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Ana Diamante
Xandy da Praia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 42/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação da união dos Artesão de Goiana - AUAG - e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 43/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede Pública Municipal e o devido encaminhamento para o tratamento caso necessário, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Ibson Gouveia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 45/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica dos alunos da rede Pública Municipal e o devido encaminhamento para o tratamento caso necessário, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Ibson Gouveia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 46/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo, nas placas de atendimento preferencial dos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Bruno Salsa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 47/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 50/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município, a ser comemorado na data de 11 de março e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Ibson Gouveia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 51/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Eduardo Batista
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 54/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade para as escolas municipais, públicas e privadas, o dever de promover treinamento de primeiros socorros aos alunos, para fins de atendimento emergencial no município de Goiana, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Ibson Gouveia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

PLC 55/2021 - Projeto de Lei da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa "Adote uma árvore e tome Goiana mais verde", no âmbito do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original