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REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Caboclinhos Cahetés, pela aprovação no resultado da seleção do concurso público anual de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os Índios Tabajaras, pela aprovação no resultado da seleção do concurso público anual de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Fernando Clemente de Mendonça, empresário goianense que vem presidindo com imenso sucesso a Associação de Empresários do Brasil (AEBR).

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do infausto acontecimento ,é que REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem BRENO OLIVEIRA DE MENDONÇA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Emília, nas pessoas da diretora Jeane Severino e da vice-diretora Maria Severina, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação no município de Goiana e, principalmente, pela notória participação da equipe de Handebol Mirim Masculino nas finais dos Jogos Escolares de Pernambuco 2024, trazendo o título de vice-campeã da competição, por intermédio dos atletas Pedro Henrique, Alberto Brito, Miguel Brito, Flaviano Rodrigues, Luiz Miguel, Joan Gabriel, João Vitor, Leonardo Vitor, Anderson, Luiz Arthur e Pedro Lucas, bem como dos treinadores Mick França e Edivan Martins.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Grupo de Rádio Amadores e Faixa do Cidadão de Goiana, nas pessoas dos operadores Marcus Vinícius Rodrigues de Albuquerque, Alexsandra Cirino Orlando da Silva Rodrigues, Antônio Júlio da Cunha Neto, Severino Luiz Mariano Neto, Silvio Alexandre de Castro, Paulo Roberto Nunes, Renato Macbarros, Moisés Rodrigues de Oliveira, José Enildo de Araújo e Sandro Vinícius Rodrigues Orlando, pelo excelente trabalho na comunicação, desenvolvendo habilidades técnicas, sociais e de solidariedade para com o próximo.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa , após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO CHAVES COSTA, ocorrido no dia 13 de agosto de 2024, em Recife-PE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. José Paulo da Silva, educador físico, popularmente conhecido como Zezinho Piolho, em reconhecimento dos vultosos serviços prestados ao seio socioesportivo de Goiana, saudação que se estende ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), fundado pelo homenageado.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências necessárias para realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do transporte escolar dos estudantes técnicos e universitários do município de Goiana.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Professor e Gestor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, Sr. Giorgio Paulo Pereira da Silva, pela sua brilhante atuação e serviços prestados com dedicação e muito amor aos alunos e colegas de escola.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Dias de Araújo, ocorrido no último dia 12 de setembro de 2024, no Hospital Miguel Arraes, na cidade de Abreu e Lima-PE.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Tavares Gadêlha, ex-prefeito de Goiana, ex-deputado estadual de Pernambuco e ex-vereador de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro de 2024, no Hospital Português, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando alteração da Lei Estadual nº 14.419/2011, visando oficialmente reconhecer o município de Goiana como Terra – Capital dos Caboclinhos e das Heroínas de Tejucupapo.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos a todos os radialistas de Goiana por ocasião da passagem do Dia Nacional do Rádio, comemorado anualmente no Brasil no dia 25 de setembro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplausos para o EREMAG - Escola referência em Ensino médio Augusto Gondim.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos aos Srs. Policiais Militares Tenente Coronel Ednilson José de Barros, Tenente Coronel Alberto Sales Murilo da Fonseca, 3º Sargento Marcelo Francisco do Nascimento, Soldado Márllon Lucas Nunes Pereira e Soldado Rhuan Lopes Pontes, pelos valorosos serviços prestados à sociedade pernambucana, através da briosa Polícia Militar de Pernambuco.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Sr. Severino Ramos de Santana, prefeito eleito no pleito de 2024, na cidade de Paulista-PE, com 73,36% dos votos válidos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos à atleta Maria Isabel Cordeiro de Macedo, em reconhecimento aos títulos conquistados na modalidade de Jiu-Jitsu (Categoria Infantil) de forma honrosa para a cidade de Goiana.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Edson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater os desafios e as perspectivas de apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Goiana.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o jovem atleta Jean Victor José Campos de Sena, pela conquista do título de Campeão Pernambucano de Futebol Sub-15, em decisão ocorrida no dia 23 de novembro de 2024.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para à empresa Raio Segurança Privada, na pessoa do Sr. Sivaldo Novais, em reconhecimento aos 15 anos de excelência na prestação de serviços de segurança no município de Goiana e cidades vizinhas, em especial pelos três anos consecutivos escolhida com destaque como a melhor empresa na área de segurança privada.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Municipio de Goiana, Exmo.Sr.Eduardo Honório Carneiro, solicitando a criação de uma Equipe de Transição composta por membros do Executivo a qual passarão informações gerais do município a uma Comissão de Vereadores reeleitos de mandato na gestão atual, levando em consideração a composição dos membros das comissões formalmente existente do Poder Legislativo, para receberem tais informações e poder repassa-las ao novo gestor, que será um vereador eleito em 01/01/2025 que assumirá interinamente até que seja realizada nova eleições neste município, podendo ainda, a Comissão de Vereadores, convocar Servidores Efetivos e Técnicos em áreas especificas e profissionais da sociedade civil organizada ou não para compor e auxiliar a Comissão a ser designada pela Câmara Municipal de Goiana.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 140/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após consultado o Plenário, em sua forma regimental, que veja a possibilidade de realizar uma Audiência Pública, no dia 10 de junho do corrente, para discutir o projeto de Lei nº 056/2023, haja vista a sua importância.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 146/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SENHOR JOÃO FAGNER ANDRADE XAVIER DA SILVA.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando realizar, em caráter de urgência, a implantação de calçamento na Rua Paulo Abouana, na comunidade da Bela Vista (na área entre a associação AMUBEV e a empresa Canaã Polpa de Frutas), em Goiana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar o calçamento da Rua da Igreja, na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o envio, a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei que conceda reajuste aos professores, que sofrem com a perda salarial, em Goiana.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar os serviços de implantação de calçamento da Vila Teimosa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação, pela Prefeitura de Goiana, de um Auxílio Saúde destinado aos seus servidores públicos efetivos, cujo objetivo é assistir àqueles que mais necessitam.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de asfalto no percurso de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Xandy da Praia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Xandy da Praia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a construção de 02 (dois) diques de contenção, nas imediações do Bar da Balsa, e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ana de Marcílio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d’água do Loteamento Canoé, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ana de Marcílio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de um ponto de apoio para os mototaxistas nas comunidades de São Lourenço e Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Cid do Caranguejo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprido às formalidades regimentais, que seja formalizado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, solicitando providências cabíveis junto aos órgãos competentes, visando a Desapropriação de um Terreno localizado as margens da PE-049 próximo a futura instalação da Creche no Povoado de São Lourenço, para construção de uma praça.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Cid do Caranguejo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus escolares que realizam o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, em Goiana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Edson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, solicitando realizar inspeção nos banheiros das escolas da rede pública municipal e reformar todos aqueles que necessitam de melhorias, em Goiana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Edson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando implantar pavimentação no Loteamento Sítio, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de paradas de ônibus, devidamente sinalizadas, nas seguintes localidades: Rua dos Correios, no Dendezeiro e na Rua principal, na praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mário do Peixe
Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Avenida Liberdade, na comunidade da Bela Vista em Goiana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ibson Gouveia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade da implantação doPrograma Farmácia Viva, em Goiana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ibson Gouveia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para disponibilizar uma área (terreno) para construção de sede própria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Goiana e Região (SEEB), em Goiana.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, solicitando a contratação de médico do trabalho, engenheiro do trabalho ou profissional habilitado para emissão de parecer ou laudo de insalubridade, em observância à Norma Regulamentadora (NR 15), referente ao Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, conforme preceitua o artigo 23, inciso II, da Lei Municipal 2.570/2023..

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Bruno Salsa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação asfáltica na Av. Recife, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Vila Paraíso, em Goiana.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para a implantação de calçamento nas ruas da comunidade das Malvinas e do Loteamento Estrela do Mar, na Rua Dona Doralice Cavalcante (paralela à Rua da Praia) e na Rua dos Pescadores, situadas em Catuama; e na Av. São José, esta na comunidade de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Bruno Salsa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedidopara a implantação de calçamento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, localidade que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para desapropriar um espaço próximo ao Calçadão de Ponta de Pedras, para construir uma praça de alimentação, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original