Matérias da Ordem do Dia (49ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Maria Luiza da Silva, localizada na Rua Vicência, Vila Mutirão), em Goiana. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Ageu Tavares Pessoa, localizada na Rua Mário Rodrigues do Nascimento, no bairro da Boa Vista), em Goiana - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Goiana à Sra. Sandra Linhares de Sá e Melo e dá outras providências - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. George Felix Cabral de Souza e dá outras providências - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Lourenço Pereira Luna, bem como à Família Luna, pelo brilhante trabalho que desenvolvem como artesãos da Cana-Brava, originariamente no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
6 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os Índios Tabajaras, pela aprovação no resultado da seleção do concurso público anual de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação nº 365 de 2024
Processo: -
Autor: Mário do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de fisioterapeutas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em Goiana. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua do Freitas, que tem entrada pela ladeira (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Leão), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: André Rabicó
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça, com academia de ginástica, na comunidade de Ibeapicú (próximo à Igreja Católica), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito de Goiana, pedindo que, por meio do órgão competente, solicite ao Ministério da Agricultura e Pecuária a inclusão do município no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), conforme solicitação de diversos agricultores de nossa cidade. - - |
Aprovado |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
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Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Beetholven Rodrigues da Cunha e dá outras providências. - - |
Aprovado |