Lei Ordinária nº 2.720, de 13 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.720
Ano
2025
Data
13/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Diocese de Nazaré para preservação da edificação de relevância histórico-cultural mediante a requalificação do Convento e Igreja Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica