Lei Ordinária nº 2.720, de 13 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.720
Ano
2025
Data
13/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2025
Veículo de Publicação
AMUPE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Colaboração com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Diocese de Nazaré, para
preservação da edificação de relevância histórico-cultural, mediante a requalificação do Convento e Igreja Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências.
preservação da edificação de relevância histórico-cultural, mediante a requalificação do Convento e Igreja Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica