Lei Ordinária nº 2.756, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.756
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1 EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica