Lei Ordinária nº 2.817, de 09 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.817
Ano
2026
Data
09/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/03/2026
Veículo de Publicação
AMUPE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Monumento em Homenagem às Vítimas da COVID-19 e aos Profissionais de Saúde de Goiana, e cria o Projeto Online “Memórias de Goiana” para registro colaborativo de histórias das vítimas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica