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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 1.633, de 02 de julho de 2008
Ementa:
Denomina Gabinete de Vereador "Lourenço de Albuquerque Gadelha", Gabinete n° 06, do 2° andar, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.632, de 13 de junho de 2008
Ementa:
Modifica a redação dos 1° e 2°, do art. 10, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.631, de 13 de junho de 2008
Ementa:
Denomina a Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Goiana de Vereador "Durval Correia", e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.630, de 13 de junho de 2008
Ementa:
Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Goiana de Vereador 'Clovis Guimarães", e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.629, de 13 de junho de 2008
Ementa:
Denomina a Sala de Reunião da Câmara Municipal de Goiana de Vereador 'Múcio Rabêlo", e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.628, de 13 de junho de 2008
Ementa:
Denomina o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goiana de Vereador 'Mario Rodrigues", e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.627, de 13 de junho de 2008
Ementa:
Denomina a Sala de Setor Pessoal da Câmara Municipal de Goiana de Vereador "Eusébio Martins dos Santos", e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.626, de 13 de junho de 2008
Ementa:
Denomina a Sala da Tesouraria da Câmara Municipal de Goiana de Vereador "João Bezerra Chaves", e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.625, de 13 de junho de 2008
Ementa:
Denomina a Sala de Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Goiana de Vereador "Manoel Guedes Peixoto", e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.624, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Denomina de Gabinete Vereador "Eulálio Ribeiro dos Santos", e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.623, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Denomina de Gabinete Vereador "Joca de Souza", e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.622, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Denomina de Gabinete Vereador "José Veloso de Mélo Néto, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.621, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Denomina de Gabinete Vereador "José Tavares de Mélo" e, dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.620, de 02 de abril de 2008
Ementa:
Denomina de Gabinete Vereador, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.619, de 15 de fevereiro de 2008
Ementa:
Denomina de Vereador Arnaldo Ferreira de Souza, Gabinete de n° 09, ocupado pelo vereador Antônio Nelson, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.618, de 15 de fevereiro de 2008
Ementa:
Denomina de Professor Antonio Rufino Ribeiro, Gabinete de n° 10, ocupado pelo Vereador Antonio Nelson, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.617, de 31 de maio de 2007
Ementa:
Substitui o Anexo Único da Resolução n° 1.611/2006, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.616, de 17 de maio de 2007
Ementa:
Fixa o valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.615, de 16 de março de 2007
Ementa:
Altera o 2°, do Art. 61, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.614, de 16 de março de 2007
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, do Parlamento Jovem e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.997, de 13 de dezembro de 2006
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento do conselho municipal de educação de Goiana - PE, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.613, de 04 de dezembro de 2006
Ementa:
Dispõe sobre a instalação da Câmara nos Bairros e Distritos do Município de Goiana - PE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.612, de 04 de agosto de 2006
Ementa:
Estabelece calendário cultural, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - PE, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.611, de 22 de junho de 2006
Ementa:
Modifica os arts. 1° e 5°, da Resolução n°1.608/2004, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.976, de 28 de dezembro de 2005
Ementa:
Modifica os quantitativos de cargos efetivos e comissionados, ínsitos nos Anexos I e II, da Lei 1793/97, que reestrutura o quadro de pessoal da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.956, de 01 de fevereiro de 2005
Ementa:
Dispõe sobre a Absorção de Pessoal do Poder Legislativo, pelo Poder Executivo, por prazo determinado; Autorização para celebração de convênio entre os dois poderes, criação de cargos em extinção, de dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.566, de 30 de dezembro de 1992
Ementa:
Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 02 de abril de 1990
Ementa:
Lei Orgânica do Município de Goiana - PE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.580, de 30 de outubro de 1989
Ementa:
Reorganiza o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal de Goiana, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.