Matérias da Ordem do Dia (53ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Academia Aquariu’s, pela passagem dos seus 40 anos de atividades ininterruptas em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao jovem Eduardo Bernardo Silva Marinho, pelos seus impressionantes feitos na Maratona de Ciclismo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de aulas de artes marciais nas escolas municipais, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando instalar lâmpadas de Led, no Loteamento São Pedro e no Loteamento Bela Vista, localizados no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo Municipal, versando sobre o perdão de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvará de Funcionamento, assim como, 40% de desconto no valor do pagamento à vista, e 30% no parcelamento em até 12 meses, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de pavimentação asfáltica na Rua do Arame, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de um Centro Especializado no tratamento e reabilitação de pacientes com doenças, como Lupus, Alzheimer, Leucemia, Fibromialgia e dores de cabeça agudas ou crônicas, visando a melhoria de vida dos portadores destas enfermidades, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um abrigo de passageiros, na entrada do Frazão, na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, próximo à casa do Sr. Fabú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pavimentar, a Rua do Sol na comunidade do Gambá, em Goiana. - - |
Aprovado |