Matérias da Ordem do Dia (54ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo que a Compesa realize, com urgência, a troca do cano que faz o abastecimento d’água para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana. - - |
Pedido de Vista - Regimental |
|
| 11 |
Indicação nº 354 de 2023
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na Travessa da Rua da Matinha, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Pedido de Vista - Regimental |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta Nivaldo Claudino da Silva Neto, mais conhecido por Neto Aranha, profissional de Jiu-Jitsu, pelo seus feitos, grande desempenho e conquistas na modalidade, elevando o nome de Goiana ao sagrar-se campeão em diversas competições em todo o Brasil. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para construção do matadouro público, em Goiana. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Almeida João Inácio, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando desapropriar um espaço próximo ao Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana, para construir uma praça de alimentação. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando desapropriar uma área visando a construção de um novo cemitério público municipal para o distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando ver a possibilidade de oferecer nas unidades de saúde de Goiana os seguintes serviços de grande necessidade para os munícipes: ecocardiograma e teste ergométrico. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a construção de um pátio de eventos em Goiana. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando as devidas providências para a entrega de títulos de posse aos moradores da comunidade de Nova Goiana, em Goiana. - - |
Aprovado |