1 - Remanescente de Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autores: Carlos Viegas, Bruno Salsa
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“Altera o art. 4º da Lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Goiana, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Ibson Gouveia
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Kilimpo Futebol Clube, pela conquista do título de campeão do Campeonato Goianense de Futebol, Categoria 50+, na pessoa do presidente José Hilton Soares, no que parabenizamos também os dirigentes, jogadores, comissão técnica e torcedores da agremiação.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 462 de 2023
Autor: Renato Sandre
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes em toda a comunidade da Nova Goiana, em Goiana, por lâmpadas de Led.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 473 de 2023
Autor: Carlos Viegas
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Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, em Goiana.
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Pedido de Vista - Regimental
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6 - Indicação nº 478 de 2023
Autor: Mário do Peixe
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Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a implantação de asfalto no Curtume, em Goiana,
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Aprovado
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8 - Indicação nº 475 de 2023
Autor: André Rabicó
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de executar os serviços de recapeamento da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Eduardo Batista
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Reverendíssimo Bispo Dom Limacêdo Antonio da Silva, pela sua nomeação em 25 de outubro de 2023, pelo Papa Francisco, para a Diocese de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco e sua posse em 02 de dezembro de 2023.
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Aprovado
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