Matérias da Ordem do Dia (79ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Diamante
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sesc Ler Goiana, pela brilhante realização do Festival Brincantes na Mata Norte, que ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 10 |
Indicação nº 482 de 2023
Processo: -
Autor: Mário do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilidade de um médico especialista em Geriatria, na Upinha, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães, bem como totens higiênicos, nas praças e áreas de lazer do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Cleiçon Henrique Pessoa e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisa, para o Exercício de 2024, o Plano Plurianual 2022/2025, do município de Goiana. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goiana, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes em toda a comunidade da Bela Vista 2, em Goiana, por lâmpadas de Led. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de subvenção à Sociedade 12 de Outubro (Saboeira) e à Sociedade Musical Curica, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando as devidas providências, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, para a realização do primeiro Fest Verão, na praia de Atapuz, em Goiana, durante o mês de janeiro de 2024. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro Especializado na realização de exames de ressonância magnética, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de aumentar os recursos da Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, que hoje é de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e que os mesmos sejam destinados à Liga dos Distritos, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto no Loteamento Antonio Andrade, incluindo as ruas Rodolfo Rafael Pessoa de Melo e Accioly Netto, bem como suas travessas, situadas em Goiana. - - |
Aprovado |