Resumo (83ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui campanha de orientação e encaminhamento de alunos para realização de exame de visão na rede pública de ensino, e dá outras providências.

Denomina logradouro público (Rua Severina Ferreira de Souza), e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando as devidas providências, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, a realização do 1º Festival de Verão, na comunidade de Atapuz, durante o mês de janeiro de 2024, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta de futsal goianense Marcílio Félix da Silva Júnior, que sagrou-se campeão do Brasileiro de Seleções Sub-18, no último dia 11 de dezembro, na cidade de Ananindeua-PA, sendo o feito motivo de orgulho para esta Câmara.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos às pessoas que participam ativamente do desenvolvimento do município de Goiana, Sra. Adriana Molla, Secretária de Planejamento de Goiana, e Sr. Julierme Barbosa Xavier, Contador do Município.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Italo Mário Rodrigues de Souza Filho, goianense, diretor executivo do Esporte Clube Vitória, pelos excelentes resultados representados no futebol profissional, sagrando-se Campeão Brasileiro da Série B 2023.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos organizadores da Liga dos Distritos, pela organização e brilhantismo da Copa dos Distritos, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Banda Musical Saboeira, pela brilhante participação no projeto “Retretas - Coretos de PE”, em apresentação que aconteceu na noite do último dia 15 de dezembro deste ano, no Coreto da Praça João Pessoa, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de construção de uma pracinha na povoação de São Lourenço, em Goiana, em espaço localizado próximo à entrada principal da comunidade, pela Rodovia PE-49, entre as ruas Sucupira e Altinho.

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cria gratificação e estabelece valores para desempenho de funções em processos de contratações realizadas, no âmbito da Câmara de Goiana e dá outras providências.