Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana-PE o Festival de Música de Goiana. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
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Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Alceu Assuero de Carvalho e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.646/2024, que autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do município de Goiana, e dá outras providências, bem como, substitui os seus anexos I, II e III. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nascimento de Barros Filho, ex-professor e Vereador desta Casa, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024, na cidade do Recife-PE. - - |
Aprovado |