Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Primeira discussão do projeto de decreto Legislativo N°. 003/2024, de autoria do Vereador Eduardo Batista, que "Outorga a medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ademir Cândido da Silva - Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil e da outras providências ".

Modifica o art. 11, caput, da Lei Orgânica Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Sr. Evandro Barros de Carvalho, pela indicação do goianense Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros como Presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência nos Estádios de Pernambuco, ocorrida no último dia 01/03/2024.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar os serviços de implantação de calçamento no Loteamento Arizona, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um reservatório para fornecimento de água na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a ampliação dos serviços prestados pela Clínica Veterinária Municipal de Goiana, incluindo a oferta de exames laboratoriais e pequenas cirurgias, além da contratação de mais veterinários.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção da “Praça do Pneu”, bem como a instalação de lâmpadas de LED na área conhecida como “Sítio”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando implantar e requalificar as escadarias, com a instalação de corrimão, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a isenção do pagamento de passagens para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e os funcionários da Saúde, que atuam em Goiana, tanto no distrito-sede como nos demais distritos.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de instalação de um semáforo na interseção (cruzamento) entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemitério, Av. Desembargador Edmundo Jordão e a Rua José Maria de Albuquerque Melo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho compreendido entre a Rua Maysa Matarazzo e a Feira Livre de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua Goiti, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.