Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Modifica o art. 11, caput, da Lei Orgânica Municipal de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de instalação de um semáforo na interseção (cruzamento) entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemitério, Av. Desembargador Edmundo Jordão e a Rua José Maria de Albuquerque Melo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantar uma UBS na comunidade da Portelinha, em Goiana. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitandoa realização de obra de pavimentação em asfalto na Rua São Jorge, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizado um acordo com o Governo do Estado de Pernambuco e, posteriormente, seja entregue o título de posse às famílias residentes no antigo matadouro público, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Travessa Canto do Sul, na comunidade de Atapuz, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, e à Secretaria de Políticas Sociais, solicitando providências cabíveis para a criação de uma casa de acolhimento à pessoa em situação de rua, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Picuta(por trás da residência do ex-vereador Ramilson Cabeleireiro), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, implantando ainda uma Academia da Saúde, visando atender às crianças, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para reformar a Praça do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instalar refletores no campo de futebol localizado na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação do posto médico da comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedido visando a construção de casas popularespara as comunidades de Ponta de Pedras, Cocota, Malvinas e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, Goiana. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto nas vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantar uma UBS na comunidade da Portelinha, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Pedido de Vista - Regimental |