1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Eduardo Batista
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Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Antônio Silvino da Silveira e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Ramon Aranha
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Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Otávio Ricardo do Nascimento e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mário do Peixe
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Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Edilene Peixe de Medeiros e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Eduardo Batista
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Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Ramon Aranha
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um canal de atendimento com a Guarda Municipal de Goiana para a população, por telefone, através do número 153.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Ibson Gouveia
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e drenagem na Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Mário do Peixe
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando providências cabíveis para que veja, junto à empresa Rodotur, a possibilidade do ônibus que sai da praia de Ponta de Pedras para Recife, e vice-versa, entrar na comunidade de Atapuz, em Goiana.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: André Rabicó
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na comunidade dos Melões (tendo como ponto de referência as residências dos senhores Tocha e Zé Onça), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Carlos Viegas
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Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Arena Society no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Ana de Marcílio
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para revitalizar a área onde está localizado o “Obelisco”, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como “Sítio”), na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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12 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Xandy da Praia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ,ratificando pedido para implantar um centro de fisioterapia no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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13 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Cid do Caranguejo
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para desapropriar um terreno e construir um novo cemitério na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Ibson Gouveia
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para disponibilizar cadeiras de rodas em todas as escolas municipais de Goiana a fim de atender casos emergenciais.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Edson da Farmácia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de asfalto, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Projetada, artéria que liga o ponto final das Kombis de Flexeiras à Redimix, que dá acesso à Rodovia PE-75, em Goiana.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Eduardo Batista
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Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício sugerindo ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (SECULT) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), o nome do artesão goianense Mestre Gercino para o “Registro do Patrimônio Vivo 2024”.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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