Resumo (14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Carvalho / SEM PARTIDO
Ana Diamante / UNIAO
André Rabicó / PL
Carlos Viegas / PSB
Cid do Caranguejo / PODE
Edson da Farmácia / PRTB
Eduardo Batista / UNIAO
Ibson Gouveia / PODE
Mário do Peixe / UNIAO
Pedro Henrique / UNIAO
Ramon Aranha / UNIAO
Renato Sandre / CIDADANIA






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Carvalho / SEM PARTIDO
Ana Diamante / UNIAO
André Rabicó / PL
Carlos Viegas / PSB
Cid do Caranguejo / PODE
Edson da Farmácia / PRTB
Eduardo Batista / UNIAO
Ibson Gouveia / PODE
Mário do Peixe / UNIAO
Pedro Henrique / UNIAO
Ramon Aranha / UNIAO
Renato Sandre / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Eduardo Batista
Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Antônio Silvino da Silveira e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Ramon Aranha
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Otávio Ricardo do Nascimento e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mário do Peixe
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Edilene Peixe de Medeiros e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Eduardo Batista
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.
Aprovado
5 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Ramon Aranha
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um canal de atendimento com a Guarda Municipal de Goiana para a população, por telefone, através do número 153.
Aprovado
6 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Ibson Gouveia
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e drenagem na Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.
Aprovado
8 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Mário do Peixe
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando providências cabíveis para que veja, junto à empresa Rodotur, a possibilidade do ônibus que sai da praia de Ponta de Pedras para Recife, e vice-versa, entrar na comunidade de Atapuz, em Goiana.
Aprovado
9 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: André Rabicó
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na comunidade dos Melões (tendo como ponto de referência as residências dos senhores Tocha e Zé Onça), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Aprovado
10 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Carlos Viegas
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Arena Society no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana.
Aprovado
11 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Ana de Marcílio
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para revitalizar a área onde está localizado o “Obelisco”, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como “Sítio”), na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
12 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Xandy da Praia
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ,ratificando pedido para implantar um centro de fisioterapia no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
13 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Cid do Caranguejo
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para desapropriar um terreno e construir um novo cemitério na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Aprovado
14 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Ibson Gouveia
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para disponibilizar cadeiras de rodas em todas as escolas municipais de Goiana a fim de atender casos emergenciais.
Aprovado
15 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Edson da Farmácia
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de asfalto, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Projetada, artéria que liga o ponto final das Kombis de Flexeiras à Redimix, que dá acesso à Rodovia PE-75, em Goiana.
Aprovado
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Aprovado
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
19 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Eduardo Batista
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício sugerindo ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (SECULT) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), o nome do artesão goianense Mestre Gercino para o “Registro do Patrimônio Vivo 2024”.
Aprovado
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Aprovado
21 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
22 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Renato Sandre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Não Votou
  • Eduardo Batista - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Renato Sandre - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Renato Sandre - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Indicação nº 137 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Indicação nº 136 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Indicação nº 135 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Indicação nº 134 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 133 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 132 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Indicação nº 131 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Indicação nº 129 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Indicação nº 122 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Indicação nº 114 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Renato Sandre - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Não Votou
  • Eduardo Batista - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Renato Sandre - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Não Votou
  • Eduardo Batista - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Renato Sandre - Sim