Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre regularização do cargo de vigilante, revoga o art. 73 da Lei nº 2.042/2007, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Goiana (CMDMG), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de gratificação por atividade do Ensino Superior a servidores efetivos da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clovis Fontenelle Guimarães, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mário do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público (Rua Severino José da Silva – Biu Vietnã), a rua localizada no final do Loteamento Fiteg, no sentido à esquerda, em Goiana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público - Rua Professor Aguinaldo Gomes Marinho -, a rua principal do Loteamento Fiteg, a qual tem início na Avenida Nunes Machado, nesta cidade de Goiana. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer à Mesa, que sejam tomadas providências cabíveis para a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher Goianense (24 de Abril), instituído pela Lei Municipal nº 2.587/2023 no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade, junto à Marinha do Brasil, da implantação de quiosques turísticos e áreas de convivência nas proximidades do Farol de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca da iluminação pública antiga, por lâmpadas de LED, em terras remanescentes do Engenho Jacaré, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na Rua do Altinho (tendo como ponto de referência a residência do senhor Kecher), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Viegas, Mário do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma creche na comunidade de Atapuz, em Goiana. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantação de calçamento (com drenagem para escoamento das águas pluviais) na Rua São Gonçalo, localizada no Engenho Ubú, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para analisar a possibilidade de viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade da Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma lombada, para redução de velocidade, no Loteamento Coração de Jesus (em frente à Escola Augusto Gondim), em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre regularização do Cargo de vigilante, revoga o art. 73 da Lei nº 2.042/2007 , e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre regularização do cargo de vigilante, revoga o art. 73 da Lei nº 2.042/2007, e dá outras providências. - - |
Aprovado |