Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Indicação nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: André Rabicó, Carlos Viegas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação e posterior entrega do “Título de Posse”, em relação a toda área que hoje é motivo de disputa judicial entre a população e os supostos proprietários da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana, com a finalidade de reforçar o atendimento ao povo de nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Timóteo, Rua do Quelé e na interseção Alameda do Quelé, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização do serviço de climatização da Biblioteca Pública Municipal de Goiana, localizada na Av. Mal. Deodoro da Fonseca (Rua Direita). - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para executar os serviços de pavimentação em asfalto na Rua Fundo da Mala e na Av. Timbaúba, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de poço artesiano, quadra de esportes e três salas, bem como o retorno do programa EJA na Escola Professora Zilma Gemir Baracho, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para promover o funcionamento, aos sábados e domingos, da UBS de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na Rua do Campo (tendo como ponto de referência a residência do senhor Luiz), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |