Resumo (19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Carvalho / UNIAO
Ana Diamante / PP
André Rabicó / PL
Bruno Salsa / MDB
Carlos Viegas / PP
Cid do Caranguejo / UNIAO
Edson da Farmácia / REPUBLICANOS
Eduardo Batista / AVANTE
Ibson Gouveia / UNIAO
Mário do Peixe / UNIAO
Pedro Henrique / REPUBLICANOS
Ramon Aranha / UNIAO
Xandy da Praia / UNIAO






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Carvalho / UNIAO
Ana Diamante / PP
André Rabicó / PL
Bruno Salsa / MDB
Carlos Viegas / PP
Cid do Caranguejo / UNIAO
Edson da Farmácia / REPUBLICANOS
Eduardo Batista / AVANTE
Ibson Gouveia / UNIAO
Mário do Peixe / UNIAO
Pedro Henrique / REPUBLICANOS
Ramon Aranha / UNIAO
Xandy da Praia / UNIAO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei da Câmara nº 8 de 2024
Autor: Alexandre Carvalho
Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Renato Sandre
Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
3 - Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2024
Autor: Ibson Gouveia
Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Ramon Aranha
Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Edson da Farmácia
Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Eduardo Batista
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Aprovado
7 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: André Rabicó
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na Rua do Campo (tendo como ponto de referência a residência do senhor Luiz), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Aprovado
8 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Ana de Marcílio
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
9 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Edson da Farmácia
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para promover o funcionamento, aos sábados e domingos, da UBS de Carne de Vaca, em Goiana.
Aprovado
10 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Ibson Gouveia
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de poço artesiano, quadra de esportes e três salas, bem como o retorno do programa EJA na Escola Professora Zilma Gemir Baracho, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.
Aprovado
11 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Ana Diamante
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para executar os serviços de pavimentação em asfalto na Rua Fundo da Mala e na Av. Timbaúba, em Goiana.
Aprovado
12 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Eduardo Batista
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização do serviço de climatização da Biblioteca Pública Municipal de Goiana, localizada na Av. Mal. Deodoro da Fonseca (Rua Direita).
Aprovado
13 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Ana Diamante
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Timóteo, Rua do Quelé e na interseção Alameda do Quelé, em Goiana.
Aprovado
14 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Carlos Viegas
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana, com a finalidade de reforçar o atendimento ao povo de nossa cidade.
Aprovado
15 - Indicação nº 175 de 2024
Autores: André Rabicó, Carlos Viegas
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação e posterior entrega do “Título de Posse”, em relação a toda área que hoje é motivo de disputa judicial entre a população e os supostos proprietários da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei da Câmara nº 8 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Indicação nº 175 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Não Votou
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Indicação nº 174 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Não Votou
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Indicação nº 171 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Não Votou
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Indicação nº 168 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Não Votou
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Não Votou
  • Eduardo Batista - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Indicação nº 166 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Não Votou
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Indicação nº 164 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Indicação nº 162 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Não Votou
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Indicação nº 159 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 158 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Eduardo Batista - Não Votou
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim
  • Indicação nº 156 de 2024
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Ana Diamante - Sim
  • André Rabicó - Não Votou
  • Bruno Salsa - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Edson da Farmácia - Não Votou
  • Eduardo Batista - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Xandy da Praia - Sim