1 - Projeto de Lei da Câmara nº 8 de 2024
Autor: Alexandre Carvalho
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Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Renato Sandre
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Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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3 - Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2024
Autor: Ibson Gouveia
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Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Ramon Aranha
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Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Edson da Farmácia
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Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Eduardo Batista
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: André Rabicó
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na Rua do Campo (tendo como ponto de referência a residência do senhor Luiz), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Ana de Marcílio
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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9 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Edson da Farmácia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para promover o funcionamento, aos sábados e domingos, da UBS de Carne de Vaca, em Goiana.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Ibson Gouveia
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de poço artesiano, quadra de esportes e três salas, bem como o retorno do programa EJA na Escola Professora Zilma Gemir Baracho, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Ana Diamante
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para executar os serviços de pavimentação em asfalto na Rua Fundo da Mala e na Av. Timbaúba, em Goiana.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Eduardo Batista
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização do serviço de climatização da Biblioteca Pública Municipal de Goiana, localizada na Av. Mal. Deodoro da Fonseca (Rua Direita).
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Aprovado
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13 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Ana Diamante
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Timóteo, Rua do Quelé e na interseção Alameda do Quelé, em Goiana.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Carlos Viegas
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Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana, com a finalidade de reforçar o atendimento ao povo de nossa cidade.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 175 de 2024
Autores: André Rabicó, Carlos Viegas
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Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação e posterior entrega do “Título de Posse”, em relação a toda área que hoje é motivo de disputa judicial entre a população e os supostos proprietários da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
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Aprovado
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