Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Gilmar José Menezes Serra Júnior e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Espaço da Acessibilidade para portadores de deficiência, como uma Política Pública de Inclusão Social, nos eventos e festividades realizados no âmbito do Município de Goiana. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do bem do domínio público municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Jornal JORNAL DO COMMERCIO, pelos seus 105 (cento e cinco) anos de fundação. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando instalar refletores (iluminação) no campo do Guarani, localizado na Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar ciclovias e ciclofaixas no percurso da comunidade de Ponta de Pedras até à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura do posto médico da Usina Santa Tereza, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um abrigo para ponto de ônibus, além de rondas da Guarda Municipal, nos horários de pico, nas imediações do Condomínio Portal Goiana Residence I, localizado às margens da Rodovia PE-62, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a execução dos serviços de revitalização dos canteiros e pavimentação asfáltica da Avenida Costa e Silva e do Loteamento Rocha, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para que seja efetivado o complemento do calçamento na Rua Projetada, que vai da estação de gás até à empresa Canaã Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para implantar calçamento na Rua do Sapoti, no Gambá, até à entrada velha para a comunidade de Atapuz, em Goiana. - - |
Aprovado |