Resumo (26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Espaço da Acessibilidade para portadores de deficiência, como uma Política Pública de Inclusão Social, nos eventos e festividades realizados no âmbito do Município de Goiana.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Irmã Maria Francisca da Silva e dá outras providências.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Escola Técnica Pernambucana (ETP), em reconhecimento ao “excelente trabalho” da referida instituição de ensino do município de Goiana, em benefício da população goianense e da região.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Myriam Barone de Mendonça, ocorrido no dia 30 de abril de 2024, na cidade do Recife-PE.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua da Saudade, localizada na comunidade do Gambá, tendo como ponto de referência o estabelecimento conhecido como “mercadinho de Nilsinho”.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua da União, localizada na comunidade do Gambá, tendo como ponto de referência o estabelecimento conhecido como “mercado de Gean do Gás”.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua da Prainha, na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de uma Garagem Municipal para abrigar as máquinas e a frota de veículos da Prefeitura de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a retomada, o mais breve possível, da Agência da Receita Federal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de projeto Wi-Fi Livre em todas as praças de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Professor Mário Rodrigues do Nascimento, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido de reabertura da Casa das Heroínas, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, criada pela Lei Municipal nº 1.941/2004.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que sejam asfaltadas a Rua Marquês do Herval (antiga Rua da Ponte), e toda a área em torno da Praça Barão do Rio Branco, bem como seja revitalizado o referido logradouro, em Goiana.