Resumo (27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Irmã Maria Francisca da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF, revoga a Lei Municipal nº 2.622/2023, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.623/2023, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para implantar calçamento na Rua Bela Vista, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana, tendo como ponto de referência a residência do senhor conhecido popularmente como “Doca”.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Nova, na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua Travessa da Brasília Teimosa, localizada na praia de Carne Vaca, tendo como ponto de referência a residência do Sr. Alysson Pasteleiro.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para realização de uma fiscalização mais intensa nas margens do Canal da Boa Vista.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a restauração do Mercado Público de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,solicitando ao Governo do Estado de Pernambuco autorização para municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, no limite geográfico de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Cidade na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma escola, nas proximidades da “Faixa do Gás”, no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, em Goiana, para os proprietários dos estabelecimentos ali existentes.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para restabelecer o atendimento diário da especialidade de Clínica Geral, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Carrapicho, emGoiana.