Matérias da Ordem do Dia (33ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luíz Cláudio de Carvalho, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer à Mesa após ouvido o Plenário em sua forma regimental que seja consignada na ATA desta Casa Legislativa, "VOTO DE APLAUSO" ao Pastor Silas Malafaia, da Igreja Adve, Ministério Vitória em Cristo, pelos relevantes trabalho social como Pastor e Presidente, do Ministério Vitória em Cristo. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a execução dos serviços de aplicação de asfalto na Rua Engenho Massaranduba, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a requalificação da "Praça do Dendê", em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, que seja providenciado com urgência junto a Secretária de Obras, Aplicação de Asfalto na Rua Engenho Cana Brava, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua Poço do Rei e na Rua do Bom Negócio, se estendendo os serviços até à margem da Rodovia PE - 75, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na rua da campina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de Pavimentação na Rua 4° Travessa Manoel Carlos de Mendonça, neste Município de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando o pedido para a possibilidade de executar o calçamento de Meia Légua, na Rua da Igreja, em Tejucupapo. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: André Rabicó
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar o calçamento da Rua da Igreja, na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 12 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, afim de que seja concedido reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, neste município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a realização de serviços de pavimentação em asfalto na via principal do Loteamento José Albino Pimentel, que se estende da Praça do Artesão até à margem da BR-101, nas proximidades do Largo da Alvorada, em Goiana. - - |
Aprovado |