Matérias da Ordem do Dia (35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

Discussão Única do Veto total apresentado pelo Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 008/2024, de autoria do Vereador Alexandre Carvalho

Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 11 de junho de 2024.

Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - Pernambuco, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Helena, na pessoa das Senhoras Maria Helena da Silva Santana, Vera Lúcia Santana de Oliveira (gestoras) e Joanna Karolina Lauriano de Santana (vice-diretora), pelos relevantes trabalhos prestados à Educação do nosso Município e pela notória participação nos Jogos Regionais 2024, na modalidade de Futebol, onde conquistou a primeira colocação.

Requer à Mesa, que sejaenviadoOfício ao Deputado Eduardo da Fonte, solicitando a destinação de recursos, por meio de Emenda, para a construção de uma Casa Azul para atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), em Goiana.

Requer à Mesa, que seja Oficiado à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências para a reativação do Posto Policial do Povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a implantação de calçamento na Rua Evaldo Braga, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedidode implantação de calçamento nas ruas da Madeireira e das Malvinas, até o Loteamento Porto do Sol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo o envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa visando implementar um programa de Bolsa Família, em Goiana, no valor de R$ 300,00.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de horário em tempo integral na Escola Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica na “Rua do Supermercado Alves”, na entrada da Vila Mutirão, com acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na via principal do Loteamento Nova Soledade (entrada ao lado do Abrigo São José), se estendendo o asfaltamento até à Rua Deputado Ulysses Guimarães, em Goiana.

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.