Resumo (36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - Pernambuco, e dá outras providências.

Discussão Única do Veto total apresentado pelo Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 008/2024, de autoria do Vereador Alexandre Carvalho Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 11 de junho de 2024.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Goiana, para viger a partir de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Goiana - PE, para viger a partir de 1° de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Goianense ao Professor Amaro Lucindo da silva e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco; à secretária estadual de Saúde, Sra. Zilda do Rego; e ao presidente da Stellantis, Sr. Antônio Filosa, solicitando providências no sentido de proceder com a cedência da UPAE para que a Prefeitura Municipal de Goiana possa reinaugurá-la e administrá-la, visando atender aos nossos munícipes.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a pavimentação em asfalto na Vila Castelo Branco, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade de implantar em Goiana o Projeto Casa Azul, que consiste em um Centro de Referência para o atendimento de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Bujari, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma ponte para travessia de veículos e pedestres no Loteamento Boa Vista (próximo ao Mercadinho Paraíba), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento nas ruas da Carpina e do Pantanal, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na rua localizada por trás da antiga Fábrica de Tecidos de Goiana (Fiteg), em Goiana.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5° DA LEI N° 2.509/2022, QUE "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5° DA LEI N° 2.509/2022, QUE "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".