1 - Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Goiana, para viger a partir de Janeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Goiana - PE, para viger a partir de 1° de Janeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 5º da Lei nº 2.509/2022, que “Dispõe sobre o Auxílio Uniforme para os servidores da Guarda Civil e Agentes de Trânsito do Município de Goiana e dá outras providências”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Alexandre Carvalho
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Goianense ao Professor Amaro Lucindo da silva e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei da Câmara nº 15 de 2024
Autor: Ana de Marcílio
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Fica denominada de Rua Ivete Gadelha de Moura, a rua localizada na Vila Zezita, a qual se situa entre a Rua do Tanquinho e a Rua André Vidal de Negreiros (antiga Estrada Nova), em Goiana.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Ramon Aranha
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sra. Ana Cecília Soares Neves, por sua aprovação no concurso público para delegado da Polícia Civil do Estado da Bahia.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Carlos Viegas
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Profundo de Pesar à família do aluno da 5º Ano do Sesi-Goiana, Benjamim Ferreira Lemos, de 10 anos de idade, pelo falecimento ocorrido no último dia 17 de junho de 2024, na cidade do Recife-PE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Renato Sandre
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Itapirema, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: André Rabicó
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua Flamboyan, localizada no Sítio do Rosário (onde residem os populares Irmão Ailton e Márcio do Gás), na praia de Carne de Vaca, em Goiana.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Xandy da Praia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua da Baía, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 318 de 2024
Autor: Renato Sandre
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Mussumbú, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 319 de 2024
Autor: Pedro Henrique
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a construção de uma praça na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 320 de 2024
Autor: Mário do Peixe
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Rua do Lindo Amor e na Rua do Jiló, em Goiana.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 321 de 2024
Autor: Eduardo Batista
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Eduardo Batista
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos Cordeiro, ocorrido no dia 18 de junho de 2024, no Real Hospital Português, na cidade do Recife-PE.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Renato Sandre
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REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do amigo Bal do
Caboclinho.
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Aprovado
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