1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Renato Sandre
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Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: Cid do Caranguejo
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça na Rua do Rosário (próximo ao PETI), no povoado de São Lourenço, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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3 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Mário do Peixe
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo que o mesmo solicite à Compesa, com urgência, a troca do cano que faz o abastecimento d”água para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: André Rabicó
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Igreja Católica (tendo como referência a residência do senhor Armando), na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Xandy da Praia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua do Farol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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6 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Renato Sandre
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Boa Vista, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Pedro Henrique
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação da Travessa da Rua do Meio (localizada ao lado do Clube Cheguei Tarde), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Eduardo Batista
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto no Oitão da Matriz e na Rua do Rosário, se estendendo os serviços até à Praça Alcides Rodrigues de Sena e à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NORTHVILLE, INCORPORADO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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