Matérias da Ordem do Dia (41ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NORTHVILLE, INCORPORADO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 18 de junho de 2024, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicado em 02 de julho de 2024. - - |
Pedido de Vista - Regimental |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mário do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goiana à Sra. Ana Paula Sousa Santa Rita e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta goianense Henzo Gabriel de Lima Patrício, que participou do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu de Crianças, realizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu, sagrando-se campeão na Faixa Amarela Sub-10, no evento disputado na cidade de Barueri-SP, nos dias 22 e 23 de junho do corrente. - - |
Aprovado |
|
5 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua do Farol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
|
6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilidade de um médico Psiquiatra na Upinha, em Goiana. - - |
Aprovado |
|
7 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na comunidade de Ibeapicú, tendo como referência a ladeira onde reside o popular Zé Mago, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
|
8 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Gutiúba, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana. - - |
Aprovado |
|
9 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação na Travessa da Rua da Praia (localizada por trás do Clube Cheguei Tarde), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
|
10 |
INDICO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da secretaria de Educação, para que seja viabilizado a construção de uma creche TIPO B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 2. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |