Matérias da Ordem do Dia (45ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Osvaldo Rabelo Filho), a Praça localizada no Loteamento Vilar, em Carne de Vaca, Goiana-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. José Mendonça Bezerra Filho e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Diamante
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Academia GFTeam, ao Mestre Sandro Rodrigues, e à atleta Williane Bonfim, de 07 anos, pela brilhante conquista no Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu, realizado no dia 14 de julho do ano corrente, sagrando-se pentacampeã paraibana, na Categoria 1, peso de até 27,2kg. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: André Rabicó
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar calçamento nas seguintes localidades; Loteamento Arizona, Rua do Céu, Vila Teimosa, Chã de Alegria, Picuta, Rua dos Melões, e suas transversais, todas situadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Cid do Caranguejo
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de casas populares para as pessoas de baixa renda das comunidades de Tejucupapo, São Lourenço e Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua da Ladeira (onde reside o coveiro popularmente conhecido por Dedo), artéria localizada nas imediações da 1ª Travessa do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef, e dá outras providências. - - |
Aprovado |