Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Protocolo: -
Turno: -
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, o tradicional Bloco Arrastão do Sacaninha. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Protocolo: -
Turno: -
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Torna obrigatória na formação continuada dos professores a inclusão da Prevenção ao Abuso Sexual de crianças e adolescentes goianenses.
Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 17 de dezembro de 2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mário do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
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Indico Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, ofício propondo, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |