Resumo (3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua do Rio, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reabertura do Posto Médico da comunidade remanescente da antiga Usina Santa Tereza, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para implantação e construção de uma creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja construído um Centro Administrativo em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a construção de uma quadra esportiva e a implantação de uma Academia da Saúde no espaço localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, mais precisamente por trás da base do Samu e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Academia da Saúde, no Sítio Sarapió, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação, com drenagem, no “Beco do Presídio”, localizado na Rua das Quintas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização Social (OS), para firmar parceria com o Poder Público Municipal na execução de atividades de interesse público, especificamente na área de saúde, no tocante à gestão de um centro para o tratamento de hemodiálise, em Goiana.