Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Andre do Forro dos Errados
Protocolo: -
Turno: -
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Inclui no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana-Pernambuco, o Bloco Carnavalesco "O CABEÇÃO". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da comercialização e do uso de armas de gel (gel blasters), neste Município de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" na cidade de Goiana-PE, a ser comemorado anualmante no terceiro domingo do mês de maio. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar cirurgias eletivas, tais como: vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, na sede, e no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que, em caráter de urgência, veja a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás da Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega do título de posse a todos os moradores daquela comunidade, em Goiana. - - |
Aprovado vereador ibsom votou por engano |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luis Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, Ofício propondo o retorno do Cartão Merenda para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a disponibilização de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as marisqueiras e os pescadores de Goiana. - - |
Aprovado |