1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Mário do Peixe
Número de Protocolo: 165
|
Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei da Câmara nº 10 de 2025
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Número de Protocolo: 193
|
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do município de Goiana.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Número de Protocolo: 239
|
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco (SES), Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, solicitando a construção de um Hemocentro no município de Goiana-PE, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de doação, coleta, armazenamento e distribuição de sangue e seus derivados.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Paula Brito
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de uma Clínica Municipal Oftalmológica, especializada em cirurgias e tratamentos oftalmológicos, com o objetivo de promover a qualidade de vida da população goianense.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Ana de Marcílio
Número de Protocolo: 227
|
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e posterior doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria em Goiana.
|
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
|
6 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Ramon Aranha
Número de Protocolo: 236
|
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma em todo o campo de futebol da comunidade do Gambá, com a troca dos refletores antigos por lâmpadas de Led, construção de vestiários, implantação de novas telas de proteção, entre outras melhorias necessárias.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Ana de Marcílio
Número de Protocolo: 237
|
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada através da Lei nº 1896/2001 e alterada pela Lei Nº 1901/2002.
|
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
|
8 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Sérgio da SJS
Número de Protocolo: 238
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luyiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação de uma Escola de Artes, em Goiana, com foco na saúde mental.
|
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
|
9 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Mário do Peixe
Número de Protocolo: 241
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo que faça convênio com o Senai para ofertar cursos técnicos gratuitos para os alunos oriundos da rede pública de ensino e residentes no município de Goiana.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Cid do Caranguejo
Número de Protocolo: 242
|
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando que contrate uma empresa para fazer o tratamento da água destinada à população da comunidade de São Lourenço, em Goiana.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Paula Brito
Número de Protocolo: 256
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de uma Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos, em Goiana, com o objetivo de oferecer aos seus internos tratamento integral de saúde física e mental, bem como formação profissionalizante, visando sua reabilitação e reinserção no mercado de trabalho.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Edson da Farmácia
Número de Protocolo: 257
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando com urgência a instalação de proteção acrílica nas esculturas da Praça do Artesão, localizada em Goiana.
|
Aprovado
|