Resumo (21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 08/05/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Braçoforte / DC
Andre do Forro dos Errados / PP
André Rabicó / PL
Carlos Viegas / PP
Cid do Caranguejo / UNIAO
Dr. Wagner Monteiro / REPUBLICANOS
Edson da Farmácia / REPUBLICANOS
Ibson Gouveia / UNIAO
Mário do Peixe / UNIAO
Paula Brito / PP
Pedro Henrique / REPUBLICANOS
Ramon Aranha / UNIAO
Zildinho Barbosa / AVANTE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 146 de 2025
Autores: André Rabicó, Ramon Aranha
Número de Protocolo: 260
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de uma Clínica Veterinária no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Ana de Marcílio
Número de Protocolo: 261
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade da reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana - Memorial Dilermando de Barros Carvalho, criado pela Lei Municipal nº 1920/2003.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Número de Protocolo: 262
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Sérgio da SJS
Número de Protocolo: 263
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Engenho Bujari, situada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Edson da Farmácia
Número de Protocolo: 264
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de guaritas de segurança nas praças públicas de Goiana, como forma de prevenir ações de vândalos e zelar pelo patrimônio público municipal.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Ana Braçoforte
Número de Protocolo: 265
Indica à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito deste Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma do Mercado Público Municipal e a revitalização da Feira Livre, ambos no distrito de Tejucupapo, em Goiana, que atendem principalmente aos moradores da região envolvendo o centro do distrito, sítios, chácaras e demais localidades adjacentes
Matéria não lida
7 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Paula Brito
Número de Protocolo: 266
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um Centro de Saúde do Desportista (CSD), a ser vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados de saúde e bem-estar aos praticantes de atividades esportivas do Município, com foco especial em pessoas com mais de 40 anos e indivíduos que apresentam comorbidades.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Braçoforte / DC
Andre do Forro dos Errados / PP
André Rabicó / PL
Carlos Viegas / PP
Cid do Caranguejo / UNIAO
Dr. Wagner Monteiro / REPUBLICANOS
Edson da Farmácia / REPUBLICANOS
Ibson Gouveia / UNIAO
Mário do Peixe / UNIAO
Paula Brito / PP
Pedro Henrique / REPUBLICANOS
Ramon Aranha / UNIAO
Zildinho Barbosa / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Mário do Peixe
Número de Protocolo: 165
Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei da Câmara nº 10 de 2025
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Número de Protocolo: 193
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do município de Goiana.
Aprovado
3 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Número de Protocolo: 239
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco (SES), Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, solicitando a construção de um Hemocentro no município de Goiana-PE, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de doação, coleta, armazenamento e distribuição de sangue e seus derivados.
Aprovado
4 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Paula Brito
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de uma Clínica Municipal Oftalmológica, especializada em cirurgias e tratamentos oftalmológicos, com o objetivo de promover a qualidade de vida da população goianense.
Aprovado
5 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Ana de Marcílio
Número de Protocolo: 227
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e posterior doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria em Goiana.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
6 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Ramon Aranha
Número de Protocolo: 236
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma em todo o campo de futebol da comunidade do Gambá, com a troca dos refletores antigos por lâmpadas de Led, construção de vestiários, implantação de novas telas de proteção, entre outras melhorias necessárias.
Aprovado
7 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Ana de Marcílio
Número de Protocolo: 237
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada através da Lei nº 1896/2001 e alterada pela Lei Nº 1901/2002.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
8 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Sérgio da SJS
Número de Protocolo: 238
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luyiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação de uma Escola de Artes, em Goiana, com foco na saúde mental.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
9 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Mário do Peixe
Número de Protocolo: 241
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo que faça convênio com o Senai para ofertar cursos técnicos gratuitos para os alunos oriundos da rede pública de ensino e residentes no município de Goiana.
Aprovado
10 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Cid do Caranguejo
Número de Protocolo: 242
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando que contrate uma empresa para fazer o tratamento da água destinada à população da comunidade de São Lourenço, em Goiana.
Aprovado
11 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Paula Brito
Número de Protocolo: 256
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de uma Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos, em Goiana, com o objetivo de oferecer aos seus internos tratamento integral de saúde física e mental, bem como formação profissionalizante, visando sua reabilitação e reinserção no mercado de trabalho.
Aprovado
12 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Edson da Farmácia
Número de Protocolo: 257
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando com urgência a instalação de proteção acrílica nas esculturas da Praça do Artesão, localizada em Goiana.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Ana Braçoforte - Sim
  • Andre do Forro dos Errados - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Dr. Wagner Monteiro - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Paula Brito - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Zildinho Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei da Câmara nº 10 de 2025
  • Ana Braçoforte - Sim
  • Andre do Forro dos Errados - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Dr. Wagner Monteiro - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Paula Brito - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Zildinho Barbosa - Sim
  • Indicação nº 145 de 2025
  • Ana Braçoforte - Sim
  • Andre do Forro dos Errados - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Dr. Wagner Monteiro - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Paula Brito - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Zildinho Barbosa - Sim
  • Indicação nº 144 de 2025
  • Ana Braçoforte - Sim
  • Andre do Forro dos Errados - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Dr. Wagner Monteiro - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Paula Brito - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Zildinho Barbosa - Sim
  • Indicação nº 140 de 2025
  • Ana Braçoforte - Sim
  • Andre do Forro dos Errados - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Dr. Wagner Monteiro - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Paula Brito - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Zildinho Barbosa - Sim
  • Indicação nº 139 de 2025
  • Ana Braçoforte - Sim
  • Andre do Forro dos Errados - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Dr. Wagner Monteiro - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Paula Brito - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Zildinho Barbosa - Sim
  • Indicação nº 138 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 137 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 136 de 2025
  • Ana Braçoforte - Sim
  • Andre do Forro dos Errados - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Dr. Wagner Monteiro - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Ibson Gouveia - Não Votou
  • Mário do Peixe - Sim
  • Paula Brito - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Sim
  • Zildinho Barbosa - Sim
  • Indicação nº 130 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 118 de 2025
  • Ana Braçoforte - Sim
  • Andre do Forro dos Errados - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Dr. Wagner Monteiro - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Paula Brito - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Zildinho Barbosa - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2025
  • Ana Braçoforte - Sim
  • Andre do Forro dos Errados - Sim
  • André Rabicó - Sim
  • Carlos Viegas - Sim
  • Cid do Caranguejo - Sim
  • Dr. Wagner Monteiro - Sim
  • Edson da Farmácia - Sim
  • Ibson Gouveia - Sim
  • Mário do Peixe - Sim
  • Paula Brito - Sim
  • Pedro Henrique - Sim
  • Ramon Aranha - Não Votou
  • Zildinho Barbosa - Sim