Resumo (55ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Prefeito do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no segundo semestre do ano de 2025), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que volte a realizar, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, a corrida urbana denominada “Corrida das Igrejas”.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios e localidades mais remotas.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do Programa Farmácia de Manipulação Municipal.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação das duas pontes de Barra de Catuama que dão acesso à praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, verifique a possibilidade de incluir a entrega de kits de higiene pessoal para os alunos da rede pública de ensino integral.

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva.

Altera art. 5° da Lei Municipal n° 2.738/2025, e dá outras providências.

Fica instituído e incluído no calendário oficial do município de Goiana-PE, o Louvorzão Verão, a ser realizado sempre no segundo sábado do mês de janeiro de cada ano.

Outorga o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Sérgio Jorge da Silva e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de bibliotecas comunitárias nos distritos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio destinado às pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria de Saúde do Município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a criação e implantação do Banco do Cidadão, programa de microcrédito para beneficiar trabalhadores informais do polo econômico de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do serviço de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Altera art. 5° da Lei Municipal n° 2.738/2025, e dá outras providências.