Matérias da Ordem do Dia (56ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Dra. Patrícia Sousa Nascimento. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, verifique a possibilidade de incluir a entrega de kits de higiene pessoal para os alunos da rede pública de ensino integral. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação das duas pontes de Barra de Catuama que dão acesso à praia de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do Programa Farmácia de Manipulação Municipal. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios e localidades mais remotas. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que volte a realizar, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, a corrida urbana denominada “Corrida das Igrejas”. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 9 |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a desvinculação da área de Pesca da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, criando-se uma Secretaria própria para tratar exclusivamente das demandas da Pesca no município de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação do Programa “Wi-Fi Livre Goiana”, destinado a disponibilizar pontos de Internet gratuita em praças, feiras livres, terminais de transporte e prédios públicos, visando ampliar o acesso à informação, apoiar estudantes e facilitar a comunicação dos cidadãos. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública na Avenida Olívia Gadelha, ao lado do Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 6 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no segundo semestre do ano de 2025), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um espaço exclusivo para eventos e carros esportivos em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 4 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que, em parceria entre as Secretarias de Educação e Agricultura, seja implantado um Programa de Educação Ambiental nas escolas municipais, com oficinas, visitas técnicas e atividades práticas voltadas à agricultura sustentável, à preservação do meio ambiente e à alimentação saudável. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Robson Demétrio (Robby), em reconhecimento ao seu talento, carisma e dedicação como cantor, o que tem levado o nome da cidade de Goiana com orgulho para todo o Brasil. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: André Rabicó
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Sérgio Jorge da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Fica instituído e incluído no calendário oficial do município de Goiana-PE, o Louvorzão Verão, a ser realizado sempre no segundo sábado do mês de janeiro de cada ano. - - |
Aprovado |