Matérias do Expediente (58ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para que, por meio da Secretaria de Educação e Inovação, em parceria com a Polícia Militar, seja instituída a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas municipais, com a finalidade de promover ações voltadas à prevenção do uso indevido de drogas.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Criação da "Escola Municipal de Música de Goiana", com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, oferecendo ensino musical gratuito e de qualidade a crianças, jovens e adultos residentes no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo a implantação da redução gradual de plásticos de uso único no âmbito da administração pública municipal e em eventos licenciados no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Sr. Prefeito de Goiana, Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de uma rota turística integrada, incluindo as praias, patrimônios históricos e o turismo sacro-religioso, com a devida sinalização, placas informativas e roteiros culturais, valorizando os atrativos históricos, naturais e religiosos do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de avaliações neuropsicológicas gratuitas para investigação de transtornos como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Opositivo Desafiador (TOD), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) para crianças no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando promover a cessão legal de um prédio para fins de implantação de um anexo para a tradicional Banda Musical Curica.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação da Rua Maísa Matarazzo, localizada na comunidade de Nova Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Adoção das medidas necessárias para a implementação da Lei nº 13.935/2019, garantindo a inserção de profissionais de Serviço Social e Psicologia nas unidades da rede pública municipal de educação básica de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação na Rua Radialista Otávio Fernandes (que fica por trás do Posto Shell) e a Rua Carlos Fernandes Barbosa, ambas localizadas na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES-PE, na pessoa da Secretária Sra. Zilda Cavalcanti, solicitando a inclusão do município de Goiana e de seus distritos no cronograma de atendimentos da Carreta da Mulher Pernambucana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legsialtiva, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Roque Baracho, ocorrido no último dia 30 de setembro de 2025, na cidade do Teresina, estado do Piauí.