Matérias do Expediente (60ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a criação de um Centro Municipal de Convivência para Idosos em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de ações itinerantes de assistência social através do CRAS e CREAS, a serem realizadas de acordo com a vulnerabilidade social de cada localidade.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na Rua São Jorge (próximo ao prédio da Administração), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de iluminação pública na comunidade de Meia Légua (nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a implantação do Protocolo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual em estabelecimentos, transportes e eventos, e a criação do Programa "Tendas de Acolhimento" para grandes eventos, em Goiana, visando garantir espaços seguros, criar fluxos claros de denúncia e acolhimento, e reforçar o compromisso do Município com a segurança e bem-estar de seus cidadãos diante dos casos recorrentes de assédio e violência sexual.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar o Programa CadÚnico Itinerante de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a urgente necessidade da implantação de Zona Azul no perímetro do centro e principais avenidas de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da licitação de medicamentos ABC Farma, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação imediata de profissionais capacitados em primeiros socorros nas escolas municipais de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, visando a desapropriação de um terreno, localizado às margens da Rodovia PE-49 (próximo ao posto de combustíveis), para construir uma creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias à execução do complemento asfáltico da Rua Engenho Bujari, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.