Resumo (61ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da ronda escolar vinculada à Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito de Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um campo de futebol amador na Rua da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na Rua do Honório, em Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de kits básicos de sutura em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de paradas de ônibus cobertas às margens da Rodovia PE-49, na povoação de São Lourenço, no sentido da comunidade de Carne de Vaca e do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que seja instituído um programa permanente em Goiana voltado a impulsionar a participação de mulheres nos setores de tecnologia e inovação.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo implantar o Programa Caravana da Cidadania de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a ampliação do cemitério público do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para que, por intermédio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, e em parceria com o Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Goiana ( IHAGGO), seja analisada a viabilidade de transformar a casa onde viveu o renomado mestre artesão Zé do Carmo, localizada em frente ao restaurante Buraco da Gia, em um espaço permanente de memória e preservação cultural, destinado à criação da Escola do Barro, em Goiana.

Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, no âmbito do município de Goiana.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Prefeito do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Sr. Prefeito de Goiana, Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de uma rota turística integrada, incluindo as praias, patrimônios históricos e o turismo sacro-religioso, com a devida sinalização, placas informativas e roteiros culturais, valorizando os atrativos históricos, naturais e religiosos do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a criação de um Centro Municipal de Convivência para Idosos em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de ações itinerantes de assistência social através do CRAS e CREAS, a serem realizadas de acordo com a vulnerabilidade social de cada localidade.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na Rua São Jorge (próximo ao prédio da Administração), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de iluminação pública na comunidade de Meia Légua (nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a implantação do Protocolo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual em estabelecimentos, transportes e eventos, e a criação do Programa "Tendas de Acolhimento" para grandes eventos, em Goiana, visando garantir espaços seguros, criar fluxos claros de denúncia e acolhimento, e reforçar o compromisso do Município com a segurança e bem-estar de seus cidadãos diante dos casos recorrentes de assédio e violência sexual.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar o Programa CadÚnico Itinerante de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a urgente necessidade da implantação de Zona Azul no perímetro do centro e principais avenidas de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da licitação de medicamentos ABC Farma, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação imediata de profissionais capacitados em primeiros socorros nas escolas municipais de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, visando a desapropriação de um terreno, localizado às margens da Rodovia PE-49 (próximo ao posto de combustíveis), para construir uma creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias à execução do complemento asfáltico da Rua Engenho Bujari, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana – IHAGGO –, e dá outras providências.