1 - Projeto de Lei da Câmara nº 48 de 2025
Autor: Xandy da Praia
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a tradicional Vaquejada do Parque Diamante, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Ana Braçoforte
Número de Protocolo: 557
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Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação ou restauração da pista de caminhada da Praça Duque de Caxias, em Goiana.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 484 de 2025
Autor: Cid do Caranguejo
Número de Protocolo: 788
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de tampas adequadas nos esgotos de todas as entradas da Rua do Rosário, no centro do distrito de Tejucupapo.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 789
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção urgente de providências para fornecer aos moradores do Assentamento Santo Antônio, situado após o Matadouro, às margens da Rodovia PE-75, em Goiana, serviços essenciais como energia elétrica, transporte escolar, limpeza urbana e assistência de agentes de saúde.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: André Rabicó
Número de Protocolo: 792
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr.Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um campo de futebol amador, na comunidade de São Lourenço, com gramadão, alambrado, vestiários e demais dependências no entorno do terreno.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 488 de 2025
Autor: Ana Diamante
Número de Protocolo: 793
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Indica à Mesa, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, por meio da secretaria competente, a criação de um Programa de Apoio e Incentivo ao Comércio Local, com ações voltadas ao fortalecimento da economia do Município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Número de Protocolo: 794
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a confecção de fardamentos para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para aqueles que necessitarem no exercício de suas funções.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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8 - Indicação nº 490 de 2025
Autor: Ramon Aranha
Número de Protocolo: 795
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo viabilizar a contratação de médicos pediatras para atender nas UBS’s - Unidades Básicas de Saúde –, de Goiana.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 491 de 2025
Autor: Thiago Viana
Número de Protocolo: 796
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente, o seguinte pleito: Instalação de lixeiras resistentes e sinalizadas nas praias e arredores do Município, priorizando as beira-mares de Barra de Catuama, Catuama, Atapuz, Ponta de Pedras e Carne de Vaca.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 492 de 2025
Autor: Edson da Farmácia
Número de Protocolo: 797
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de uma ação de vacinação nas escolas e creches da rede municipal, com o objetivo de identificar e atualizar as cadernetas de vacinação das crianças, que se encontram em atraso.
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Aprovado
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