SAPL - Câmara Municipal de Goiana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária

Abertura: 16/01/2026 - 09:00

Encerramento: 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Carvalho / Sem partido

Ana Braçoforte / DC

Andre do Forro dos Errados / Sem partido

André Rabicó / PL

Cid do Caranguejo / Sem partido

Dr. Wagner Monteiro / REPUBLICANOS

Edson da Farmácia / REPUBLICANOS

Eduardo Batista / AVANTE

Ibson Gouveia / Sem partido

Paula Brito / Sem partido

Pedro Henrique / REPUBLICANOS

Ramon Aranha / Sem partido

Sérgio da SJS / PL

Thiago Viana / Sem partido

Xandy da Praia / Sem partido

Zildinho Barbosa / AVANTE

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo Número de Protocolo: 1	Fixa o Salário Mínimo a ser pago aos seus servidores, pelo município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo Número de Protocolo: 2	Dispõe sobre a reestruturação do padrão remuneratório da Carreira de Procurador Municipal, e dá outras providências.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo Número de Protocolo: 3	Dispõe sobre a reestruturação do padrão remuneratório da Carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal – AFRM, e dá outras providências.	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo Número de Protocolo: 4	Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.	Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo Número de Protocolo: 5	Dispõe sobre a Criação, Delimitação e Denominação de Bairros na Macrozona Urbana (MZ1) do Município de Goiana/PE, e dá outras previdências.	Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo Número de Protocolo: 6	Institui o Programa de Aceleração de Investimentos em Infraestrutura, Melhoria e Ampliação dos Serviços Públicos do Município de Goiana – Acelera Goiana – e dá outras providências.	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei da Câmara nº 1 de 2026 Autor: Mesa Diretora - MESA Número de Protocolo: 7	Fixa o salário a ser pago aos seus servidores do Poder Legislativo do Município de Goiana PE, a partir de 1º de janeiro e dá outras providências.	Matéria não lida